Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2018 Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2018

BID Pantanal


BID Pantanal

O Programa Pantanal foi assinado em junho de 2001. Estavam previstos até 400 milhões de dólares para sua consecução.


O Programa BID-Pantanal

Alfredo da Mota Menezes

 

 

O Programa Pantanal foi assinado em junho de 2001. Estavam previstos até 400 milhões de dólares para sua consecução. Uma parte dos recursos é do Banco Interamericano de Desenvolvimento, outra do governo japonês, mais 25% do governo federal e 12% para cada governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No ano de 2002 foi movimentada uma pequena quantia do total previsto no projeto. Com cada parte do acordo entrando com sua contribuição. Segundo informações, estavam previstos 30 milhões de reais para o ano de 2003. O governo Lula, por causa do contingenciamento, cortou 97% do que deveria colocar neste ano. Já que isso não foi feito, os governos dos dois Estados também não colocaram suas partes.

Os mais críticos alegam que se houvesse pressão política forte por parte dos dois governos estaduais talvez tivesse conseguido fazer o Ministério da Fazenda reverter o contingenciamento sobre esse projeto.

Por esse motivo e talvez também porque o governo Maggi queria revisar o acordo, dá-lhe uma conotação diferente, com mais investimentos em obras, o projeto para o Pantanal encontra-se parado. Ninguém sabe ainda se isso é temporário ou se o projeto está morrendo de morte lenta.

É um assunto que deveria merecer um debate mais aprofundado. Ou seja, se o Estado vai ou não em frente com ele. Se vai, em que condições. Se não vai, quais os motivos para isso. O que não pode continuar, acham todos com quem conversei, é continuar essa indefinição aqui e em Brasília.

Tem as mais diversas informações sobre o que poderia estar ocorrendo com o projeto. São tantas que não dá para saber o que de fato está acontecendo com este assunto.

O governo atual disse que o projeto previa poucas obras físicas. Outros informam que ele é 75% de obras. Citam-se as estradas Transpantaneira e a de Santo Antônio-Barão de Melgaço. Que Cuiabá e Várzea Grande, as duas cidades mais poluidoras, receberiam recursos ao longo do tempo para tratamento dos dejetos. Para outros, até isso era desnecessário pois esses dejetos não chegam à planície pantaneira.

Que, inicialmente, o projeto destinaria uma pequena quantia para Cuiabá para equacionar melhor seu sistema de saneamento. Que isso poderia ser feito mais tarde com Várzea Grande. Que os técnicos do projeto querem proceder assim porque tem receio de jogarem diretamente dinheiro nesses sistemas pois os mesmos não possuem condições operacionais adequadas de saneamento.

Dizem que o governo pretende incluir umas vinte ou trinta cidades da Bacia do Alto Paraguai para receberem recursos para saneamento. Outros dizem que não seria necessário. Alguém até citou o caso da cidade Rosário Oeste. Entende que os dejetos urbanos dali não teriam condições de afetar a planície pantaneira.

Tem outro grupo que argúi que o programa é para o meio ambiente e não para obras. Assuntos como águas, pesca, criação de parques, melhora de qualidade de vida do homem ribeirinho, Polícia Florestal mais equipada, previsão de enchentes. Que isso e mais estudos sobre a realidade do Pantanal talvez seja mais importante que obras físicas em si.

Dizem que o projeto do BID para o Pantanal é o único no Brasil desse porte. Que seria um desperdício e que o Estado e até o Brasil perderiam prestígio lá fora se ele morresse sem argumentos fortes para isso.

Acreditam os mais entendidos que o BID até pode concordar com uma revisão do projeto, mas que isso tomaria bastante tempo. Que o projeto atual levou 6 anos para ser aprovado. Que uma revisão levaria no mínimo uns quatro anos.

Levando ou não quatro anos, a maioria das pessoas com quem conversei argúi que é tempo de definir o que se quer fazer com esse projeto. Continuar nesse chove e não molha é que não dá. Por causa disso, não se exerce pressão política em Brasília e se assim não for feito o governo federal não colocará nada para ele no orçamento, como ocorreu agora. Esse assunto precisa ser mesmo definido.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta.